Execução Fiscal 0001504-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:23

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 14:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:01

10/01/2025, 16:23

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 14:27

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:34

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:01

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:54

Desentranhado o documento

26/09/2023, 08:38

Juntada de certidão

25/09/2023, 19:51

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 11:42

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/09/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:29

Juntada de exceção de pré-executividade

06/06/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 08:27

Juntada de certidão

14/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:41

Conclusos para decisão

16/07/2021, 16:39

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001504-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001504-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 15:49

Juntada de volume

01/02/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/03/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/03/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/03/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2020, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/02/2020, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2019, 11:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2019, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/07/2019, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/07/2019, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/07/2019, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/07/2019, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/07/2019, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

30/01/2019, 13:43

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:24

Decisão

•27/06/2024, 14:27

Decisão

•14/09/2023, 16:44

Despacho

•14/09/2021, 13:41