Execução Fiscal 0034453-21.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

R$ 10.794,42

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Terceiro

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PROCURADORIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE

Terceiro

DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE

Terceiro

DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO

Terceiro

CARLOS MARNE DIAS ALVES

Terceiro

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 17:58

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 20:11

Juntada de Certidão

07/06/2023, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 17:07

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2023, 18:20

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023, 10:34

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 17:58

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 20:11

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2023, 20:11

Despacho

•03/02/2023, 17:22

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legal

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07/06/2023, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 17:07

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2023, 18:20

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023, 10:34

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2023, 10:09

Juntada de Certidão

04/02/2023, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:11

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

11/11/2021, 07:20

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034453-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC POLO PASSIVO: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034453-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC POLO PASSIVO: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2021, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2021, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2021, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com calculos

14/09/2018, 13:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/09/2018, 15:30

REMETIDOS CONTADORIA - para atualização do debito

13/09/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguarda pagamento

01/08/2018, 15:13

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/07/2018, 17:36

REMETIDOS CONTADORIA - para quitação do débito.

25/07/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2018, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

10/10/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 19:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

27/07/2016, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 09:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2015, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2015, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2015, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 15:30

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

14/04/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2015, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2013, 16:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2012, 18:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2012, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2012, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 17:43

PROCESSO DIGITALIZADO

11/07/2012, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2012, 12:09

Despacho

•11/11/2021, 16:58

Despacho

•28/10/2021, 15:44

Ato ordinatório

•22/10/2021, 15:04

Despacho

•27/03/2018, 17:13

Despacho

•21/09/2017, 10:20

Ato ordinatório

•08/06/2016, 09:26

Ato ordinatório

•05/10/2015, 16:42

Decisão

•30/03/2015, 09:42

Certidão

•08/04/2013, 17:33

Despacho

•13/11/2012, 18:12