Execução Fiscal 0000987-53.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 123.956,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A T S SERVICOS LTDA

Terceiro

AMAZON TRAVEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TERAN LEITE

OAB/AP 3304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

14/04/2026, 13:26

Desentranhado o documento

10/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:34

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

03/04/2026, 18:04

Juntada de certidão

03/04/2026, 18:00

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 16:19

Todas as movimentações(73)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

14/04/2026, 13:26

Desentranhado o documento

10/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:34

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:06

Decisão

•13/11/2025, 16:19

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

03/04/2026, 18:04

Juntada de certidão

03/04/2026, 18:00

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:14

Juntada de manifestação

02/05/2025, 08:42

Juntada de Certidão

26/04/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de AMAZON TRAVEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2024, 15:19

Juntada de impugnação

10/12/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 16:42

Juntada de Certidão

02/12/2024, 08:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 16:00

Juntada de outras peças

06/03/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 14:46

Juntada de manifestação

01/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/06/2022, 11:07

Juntada de manifestação

19/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 10:41

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de AMAZON TRAVEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000987-53.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON TRAVEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON TRAVEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 11:52

Juntada de volume

16/06/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/10/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/08/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

14/08/2018, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE AMAZON TRAVEL SERVIÇOS AUXILIARES.

25/04/2018, 10:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/04/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

23/03/2018, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/03/2018, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2018, 16:17

INICIAL AUTUADA

02/03/2018, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2018, 12:43

Decisão

•13/11/2025, 16:19

Ato ordinatório

•26/04/2025, 00:38

Ato ordinatório

•26/04/2025, 00:38

Despacho

•16/08/2024, 16:33

Despacho

•02/03/2024, 14:46

Ato ordinatório

•20/10/2023, 14:01

Despacho

•03/06/2022, 11:07

Ato ordinatório

•17/01/2022, 10:41