Execução Fiscal 0002208-13.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 45.710,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2026, 21:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/10/2024, 17:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/06/2022, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2022, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2021, 20:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 20:53

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2026, 21:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•29/10/2024, 12:50

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/10/2024, 17:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/06/2022, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2022, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2021, 20:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002208-13.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002208-13.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 15:46

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/11/2018, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

23/08/2016, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 20:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 20:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2016, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2015, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2015, 12:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/09/2015, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2015, 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2015, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 11:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/06/2015, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 11:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 13:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 14:14