Execução Fiscal 0000541-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.774,84

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Juntada de manifestação

18/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:56

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:56

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:55

Juntada de questão de ordem

26/07/2024, 14:10

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:27

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 13:09

Juntada de outras peças

10/08/2023, 16:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 15:36

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:43

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Juntada de manifestação

18/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

•17/09/2024, 14:56

17/09/2024, 14:56

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:56

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:55

Juntada de questão de ordem

26/07/2024, 14:10

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:27

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 13:09

Juntada de outras peças

10/08/2023, 16:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 15:36

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:55

Processo Desarquivado

24/01/2023, 15:09

Juntada de manifestação

24/01/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 18:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/01/2023, 18:34

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:52

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:00

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

28/11/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

28/11/2022, 11:55

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:54

Juntada de alvará

27/09/2022, 15:23

Juntada de manifestação

27/09/2022, 14:47

Juntada de manifestação

15/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 11:08

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:08

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 12:27

Juntada de manifestação

20/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000541-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000541-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTIA EMBIRUCU PERCONTINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 12:13

Juntada de volume

26/07/2021, 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/07/2021, 22:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 11:33

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2020, 13:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/06/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2020, 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2020, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 13:57

OFICIO EXPEDIDO

10/01/2020, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ESTORNO. /BFR

18/12/2019, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO BACEN - REITERADA ORDEM DE DESBLOQUEIO CEF. /BFR

18/12/2019, 12:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

16/12/2019, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BFR

13/12/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - BFR

06/12/2019, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CONCELHO REG. DE BIOLOGIA

28/11/2019, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/11/2019, 11:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2019, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:49

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/01/2019, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/01/2019, 15:00

INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 18:25

Questão de ordem

•26/07/2024, 14:10

Ato ordinatório

•01/12/2023, 13:09

Despacho

•03/03/2023, 13:50

Ato ordinatório

•13/01/2023, 12:00

Ato ordinatório

•28/11/2022, 11:55

Sentença Tipo B

•25/05/2022, 09:54