Execução Fiscal 0001582-88.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.566,16

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:06

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-88.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2021, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2021, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU

08/11/2016, 10:23

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:06

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2021, 00:00

27/07/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-88.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H H DE OLIVEIRA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2021, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2021, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU

08/11/2016, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/11/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2016, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

18/05/2016, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2016, 15:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/04/2016, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2016, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

26/04/2016, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/03/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS EM CARGA PELO ADV CONRADO GRASSI DA COSTA

14/12/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2015, 13:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2015, 15:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/10/2015, 15:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2015, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 11:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2015, 09:06