Execução Fiscal 0027286-54.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 22.530,31

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2021, 11:38

Juntada de manifestação

13/08/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 20:47

Juntada de manifestação

02/08/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:05

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:35

Juntada de manifestação

27/07/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027286-54.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/08/2021, 11:38

Juntada de manifestação

13/08/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2021, 14:37

Documentos

Sentença Tipo B

•12/08/2021, 14:37

Ato ordinatório

•28/07/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 20:47

Juntada de manifestação

02/08/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:05

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:35

Juntada de manifestação

27/07/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027286-54.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 12:29

Juntada de volume

26/07/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2016, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/05/2016, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

06/05/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2016, 09:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/05/2016, 09:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/05/2016, 09:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/04/2016, 13:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2016, 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 17

08/01/2016, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2015, 15:46

CITACAO: ORDENADA

16/11/2015, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2015, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2015, 17:45

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

06/11/2015, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 12:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/10/2015, 11:04

INICIAL AUTUADA

29/10/2015, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2015, 15:14