Cumprimento de sentença 1000156-47.2018.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 105.552,07

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · Vara Única de Ituiutaba 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AGROCAMPINA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO OTAVIO BORGES AZAMBUJA

CPF

Reu

EMERSON ASSUNCAO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 13:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 17:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/05/2022, 17:27

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2019 10:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG.

26/05/2022, 17:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON ASSUNCAO SOARES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROCAMPINA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO OTAVIO BORGES AZAMBUJA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/01/2022, 23:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/01/2022, 23:28

Todas as movimentações(129)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 13:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 17:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/05/2022, 17:27

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2019 10:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG.

26/05/2022, 17:27

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2022, 23:28

SENTENÇA

•16/01/2022, 23:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON ASSUNCAO SOARES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROCAMPINA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO OTAVIO BORGES AZAMBUJA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/01/2022, 23:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/01/2022, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022, 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2022, 23:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/10/2021, 17:50

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/10/2021, 17:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2021, 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/10/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:28

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

24/08/2021, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

24/08/2021, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON ASSUNCAO SOARES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO OTAVIO BORGES AZAMBUJA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROCAMPINA LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 1000156-47.2018.4.01.3824 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF1, para requerer o cumprimento da sentença, apresentando os cálculos de liquidação, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento. Apresentando os cálculos, proceda-se à reclassificação destes autos para cumprimento de sentença e intime-se a parte Executada para efetuar o pagamento da dívida mais acréscimos legais, conforme planilha atualizada dívida, bem como as custas judiciais, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, nos termos do art. 523, §1º, CPC, sob pena de incidência automática de multa de 10% sobre o montante devido, condenação em honorários e penhora de bens, (art. 830/831, CPC), ou, para, querendo, impugnar o cumprimento da sentença. Ituiutaba/MG, 24/05/2021. [assinado digitalmente] MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 12:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021, 17:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:08

Recebidos os autos

06/05/2021, 15:40

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

06/05/2021, 15:40

Juntado(a) - Informação

06/05/2021, 15:39

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

06/05/2021, 15:38

Juntado(a) - Petição intercorrente

11/03/2021, 12:12

Juntado(a) - Intimação

10/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Intimação

10/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Intimação

10/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Intimação

10/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Intimação

10/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Intimação

05/03/2021, 14:17

Juntado(a) - Acórdão

05/03/2021, 12:19

Juntado(a) - Certidão de julgamento

27/02/2021, 09:58

Juntado(a) - Certidão de julgamento

11/02/2021, 23:05

Juntado(a) - Intimação de pauta

20/01/2021, 17:22

Juntado(a) - Certidão

13/11/2020, 15:54

Juntado(a) - Embargos de declaração

07/10/2020, 14:38

Juntado(a) - Petição intercorrente

29/09/2020, 18:20

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020, 10:07

Juntado(a) - Acórdão

24/09/2020, 15:36

Juntado(a) - Certidão de julgamento

08/09/2020, 11:07

Juntado(a) - Intimação de pauta

04/08/2020, 18:25

Juntado(a) - Petição intercorrente

14/07/2020, 20:38

Juntado(a) - Intimação

13/07/2020, 20:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG para Tribunal

10/07/2020, 10:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

10/07/2020, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

26/05/2020, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

01/04/2020, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON ASSUNCAO SOARES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:51

Juntada de Petição - Juntada de apelação

07/01/2020, 14:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/12/2019, 22:02

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2019.

06/12/2019, 05:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 06:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

04/12/2019, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

04/12/2019, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2019, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2019, 15:23

Julgado procedente o pedido

27/11/2019, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2019, 09:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

25/11/2019, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROCAMPINA LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO OTAVIO BORGES AZAMBUJA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2019, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2019, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2019, 18:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2019, 11:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

05/06/2019, 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2019, 13:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2019, 09:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 15:33

Audiência de naturalização designada - Audiência conciliação designada para 05/06/2019 10:40 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG.

14/05/2019, 15:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2019, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/04/2019, 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

17/04/2019, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2019, 17:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/02/2019 23:59:59.

04/03/2019, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2019, 17:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/01/2019, 10:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

28/01/2019, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2018 23:59:59.

14/10/2018, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de embargos à ação monitória

03/10/2018, 17:13

Juntado(a) - Habilitação em processo

03/10/2018, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2018, 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

13/09/2018, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

18/07/2018, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2018, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2018, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2018, 12:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2018, 14:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

16/07/2018, 14:50

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

05/07/2018, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

05/07/2018, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2018, 21:00

Juntado(a) - Petição inicial

28/06/2018, 21:00

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 21:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 16:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 16:24

OUTROS

•24/05/2021, 17:49

OUTROS

•02/04/2020, 10:27

SENTENÇA

•27/11/2019, 08:33

OUTROS

•02/09/2019, 19:48

OUTROS

•13/05/2019, 14:42

OUTROS

•02/05/2019, 09:50

OUTROS

•28/01/2019, 16:59

OUTROS

•17/07/2018, 13:42