Execução Fiscal 0001371-62.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/1999

Valor da Causa

R$ 315.410,62

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIAçãO ATLéTICA DA BAHIA

CNPJ

Reu

GERALDO JOSE DA ROCHA BRASIL

CPF

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO BRITO FILHO

OAB/BA 8726·CPF·Representa: Réu

NILDETE RODRIGUES CUNHA

OAB/BA 3626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

26/08/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 20:06

Juntada de petição intercorrente

19/10/2024, 09:17

Juntada de petição intercorrente

19/10/2024, 09:10

Juntada de petição intercorrente

07/05/2024, 17:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:16

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:18

Todas as movimentações(121)

Juntada de manifestação

26/08/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 20:06

Juntada de petição intercorrente

19/10/2024, 09:17

Juntada de petição intercorrente

19/10/2024, 09:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 20:06

Ato ordinatório

•03/05/2024, 11:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2024, 17:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:16

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA REIS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA ROCHA BRASIL em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001371-62.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: Associação Atlética da Bahia e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO JOSE DA ROCHA BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2021, 11:23

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando reavaliação OU DESTINAÇAÕ do bem na EF APENSA - EX-SEDE DA ASSOCIACAO ATLETICA NA BARRA

17/05/2019, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO APENAS FÍSICO AGUARDANDO REAVALIAÇÃO NOS AUTOS Nº 1997.33.00.007599-3

08/06/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

14/05/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 15:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/05/2018, 18:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/10/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2013, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

23/09/2013, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

20/09/2013, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2013, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 13:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES

09/06/2009, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2009, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2008, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2008, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2008, 15:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

15/04/2008, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/02/2008, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/02/2008, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2008, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2008, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 19:11

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA LUISA FERNANDES INSCRIÇÃO 19249-E

21/01/2008, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/01/2008, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2008, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2008, 13:32

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/10/2007, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2007, 12:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/09/2007, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DEVOLUCAO DOS EMBARGOS 2000,6477-8 DO TRF

22/03/2002, 13:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/03/2002, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2002, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

10/12/2001, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2001, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

23/07/2001, 17:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2001, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 13/07/01

03/07/2001, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2001, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/05/2001, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO

17/05/2001, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2001, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REFIS

19/04/2001, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO

18/04/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO GODOFREDO NAVARRO

17/04/2001, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2001, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/04/2001, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2001, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/03/2001, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2001, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2001, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2001, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2001, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/04/2000, 18:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/04/2000, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

01/02/2000, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/12/1999, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/1999, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/1999, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/1999, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/1999, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/1999, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/10/1999, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/1999, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/10/1999, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/1999, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/1999, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/1999, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/1999, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS VISTOS EM SECRETARIA

13/09/1999, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/1999, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CL

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CL

28/05/1999, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG DESPACHO

26/05/1999, 14:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG A.R. - PILJA E

05/05/1999, 13:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/05/1999, 13:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. REM. P/ CORREIO (FEITO - 02.03)

02/03/1999, 16:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C. CIT. - EM

11/02/1999, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/1999, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/1999, 13:45

INICIAL AUTUADA

10/02/1999, 19:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/1999, 18:12

Ato ordinatório

•24/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

•06/04/2022, 16:18