Execução Fiscal 0000150-47.2014.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.851,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES BEM

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 18:19

Juntada de Certidão

12/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:49

Juntada de manifestação

06/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/05/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:35

Juntada de manifestação

17/01/2022, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES BEM em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:09

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 18:19

Juntada de Certidão

12/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:49

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•12/05/2022, 15:26

06/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/05/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:35

Juntada de manifestação

17/01/2022, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES BEM em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000150-47.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES BEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES BEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:06

Juntada de volume

14/01/2021, 09:37

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/03/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

24/09/2018, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/05/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 1 ANO

03/05/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

05/04/2017, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

20/02/2017, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

08/02/2017, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2016, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

29/09/2016, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FORA

20/09/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2016, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

23/03/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO

17/11/2014, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2014, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2014, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2014, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O(A) EXECUTADO(A) EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO. (ART. 8º DA LEI 6.830/1980)

03/04/2014, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2014, 09:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2014, 15:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2014, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 14:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2014, 13:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM A INICIAL

15/01/2014, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2014, 12:55