Execução Fiscal 0014019-33.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.614,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

FELIPE MAGALHAES ROSSI

OAB/MG 78077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:02

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:42

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:13

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:02

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 19:42

Despacho

•11/03/2022, 19:02

22/06/2022, 19:42

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:13

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - PGF

18/06/2021, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/06/2021, 11:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/11/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2020, 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2020, 19:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO DE CONVERSÃO ENCAMINHADO À CEF

10/09/2020, 13:13

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2020, 18:08

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

20/09/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 17:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

12/09/2018, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

31/08/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2018, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 31 3295-3474

10/08/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/08/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2018, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/07/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

09/08/2017, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/07/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2017, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2016, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 13:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 16:53

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2016, 09:43

INICIAL AUTUADA

28/03/2016, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2016, 14:46