Execução Fiscal 0035574-83.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.375,50

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

DIGITAL CLIP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 19:57

Juntada de Certidão

10/03/2025, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:42

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:31

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 19:57

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 19:57

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:15

10/03/2025, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:42

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:42

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 08:57

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2023, 17:18

Juntada de Certidão

13/03/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 16:45

Outras Decisões

13/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão

06/03/2023, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 17:22

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2022, 14:10

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:04

Juntada de Certidão

02/03/2022, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:35

Outras Decisões

02/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão

02/03/2022, 17:48

Juntada de manifestação

24/11/2021, 19:11

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 13:41

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de DIGITAL CLIP LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035574-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: DIGITAL CLIP LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITAL CLIP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - POR HORA CERTA

04/02/2021, 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 17:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 18:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRIORIZAR EXPEDICAO MANDADOS

29/03/2019, 21:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/10/2018, 13:55

INICIAL AUTUADA

17/10/2018, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2018, 16:12

Despacho

•07/02/2025, 15:54

Despacho

•16/01/2025, 13:31

Despacho

•15/01/2025, 15:42

Decisão

•13/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

•06/09/2022, 14:09

Decisão

•02/03/2022, 19:35

Ato ordinatório

•12/11/2021, 13:41