Execução Fiscal 0007819-49.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 138.796,49

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(142)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outras peças

23/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:14

Juntada de petição intercorrente

14/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:24

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:36

Juntada de extrato bancário

17/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:11

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/04/2024, 08:34

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:03

Todas as movimentações(149)

Juntada de outras peças

23/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:14

Juntada de petição intercorrente

14/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:15

Despacho

•15/04/2025, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:24

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:36

Juntada de extrato bancário

17/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:11

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/04/2024, 08:34

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:28

Juntada de manifestação

27/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 20:49

Juntada de Certidão

02/03/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 20:49

Juntada de Certidão

09/07/2022, 21:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de certidão

02/08/2021, 17:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007819-49.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 14:30

Juntada de volume

18/06/2021, 05:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pagamento de precatório

15/06/2018, 16:41

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

15/06/2018, 16:40

PRECATORIO FORMADO

15/06/2018, 16:40

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

11/05/2018, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE AS CORREÇOES, SE NECESSARIO, NA REQUISIÇAO DE PAGAMENTO FL. 128-128V.

24/04/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 14:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

30/10/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

01/08/2017, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AGUARDE-SE DECISÃO DEFINITIVA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - INTIME-SE.

30/03/2017, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 11:12

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

23/01/2017, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/12/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

30/11/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2016, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

28/11/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

11/11/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2016, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO CONFERIDA

09/11/2016, 14:37

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

27/09/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/09/2016, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, É NECESSÁRIO CONSTAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ DA PARTE FAVORECIDA; 2 - ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ ; 3- APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO DO CNPJ DA EXEQUENTE NO SISTEMA PROCESSUAL; 4- CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA , EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO EM FAVOR DA EXEQUENTE; 5 - EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS DA REQUISIÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DS 1ª REGIÃO; 6 - INTIMEM-SE.

06/09/2016, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

27/06/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

14/06/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2016, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/02/2016, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 107-110 PUBLICADA EM 20/1/2016.

27/01/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2016, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2015, 15:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/05/2015, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

30/04/2015, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2015, 09:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

23/02/2015, 10:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2015, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2015, 17:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2015, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2014, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2014, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/11/2014, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/11/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 73-75 PUBLICADA EM 23/10/2014.

29/10/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2014, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2014, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

30/07/2014, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

16/07/2014, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

16/07/2014, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO...

09/05/2013, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2013, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/03/2013, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

13/03/2013, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO...

22/02/2013, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2012, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

05/09/2012, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

22/08/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA (O)A EXECUTADO (A) ...

10/08/2012, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2012, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CÂNDIDO PORTINARI.

29/06/2012, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2012, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2012, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 10:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/04/2012, 15:10

REMETIDOS CONTADORIA

28/03/2012, 14:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

23/03/2012, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Á CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA..

14/03/2012, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2011, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/11/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/10/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2011, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO (A) EXUCUTADO(A)

16/09/2011, 09:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2011, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR DE ARTE CANDIDO PORTINARI

05/08/2011, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/07/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2011, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2011, 15:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA CLASSIFICACAO

07/07/2011, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

04/07/2011, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2011, 09:05

INICIAL AUTUADA

01/07/2011, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/06/2011, 14:51

Despacho

•26/03/2024, 18:58

Ato ordinatório

•02/03/2023, 20:49

Ato ordinatório

•11/04/2022, 09:58