Execução Fiscal 0038539-39.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 10:49

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Juntada de manifestação

10/09/2021, 13:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038539-39.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 19:03

Todas as movimentações(38)

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 10:49

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 13:41

Decisão

•13/10/2023, 17:02

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Juntada de manifestação

10/09/2021, 13:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038539-39.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2021, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 19:03

TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2021, 00:00

RECEBIDOS DO TRF

03/02/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/08/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/08/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2016, 16:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

18/05/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2016, 20:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/01/2016, 10:52

INICIAL AUTUADA

11/01/2016, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 13:55

Decisão

•10/04/2023, 14:57

Documento Comprobatório

•12/07/2022, 16:16

Documento Comprobatório

•12/07/2022, 16:16

Ato ordinatório

•09/06/2022, 10:49