Execução Fiscal 0037473-19.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.374,83

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO BONANZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:32

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 19:27

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 13:48

Decorrido prazo de MINERACAO BONANZA LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037473-19.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BONANZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BONANZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:40

Todas as movimentações(27)

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:32

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 19:27

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:48

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 21:18

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 13:48

Decorrido prazo de MINERACAO BONANZA LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037473-19.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BONANZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BONANZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 20:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 15:01

CITACAO: ORDENADA

12/12/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTA/SECLA/BA

20/11/2018, 13:32

INICIAL AUTUADA

20/11/2018, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2018, 10:48

Ato ordinatório

•08/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

•08/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

•20/10/2023, 14:14

Despacho

•14/03/2022, 16:14

Ato ordinatório

•12/11/2021, 13:48