Execução Fiscal 0032490-92.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.171,02

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 93835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:31

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

14/10/2024, 21:15

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

16/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2024, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 16:33

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:31

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

14/10/2024, 21:15

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

16/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 17:53

10/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2024, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 16:33

Juntado(a)

11/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 09:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

28/04/2023, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/03/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 16:12

Juntado(a)

08/03/2022, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

08/08/2021, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/08/2021, 19:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:16

Juntado(a) - Habilitação

28/07/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032490-92.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Juntada de volume

26/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Petição Inicial

12/07/2021, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2021, 10:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2021, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2020, 18:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2020, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

19/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2019, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 18:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2019, 17:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2019, 17:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2019, 13:25