Execução Fiscal 0001520-71.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA

CPF

Reu

S. R. B. MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:44

Processo Desarquivado

26/02/2026, 13:43

Juntada de pedido de desarquivamento

25/02/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de S. R. B. MIRANDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:43

Juntada de manifestação

08/07/2022, 15:11

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

03/07/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:40

Todas as movimentações(200)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:44

Processo Desarquivado

26/02/2026, 13:43

Juntada de pedido de desarquivamento

25/02/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2022, 12:13

Documentos

Sentença Tipo B

•03/07/2022, 11:40

Despacho

•21/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de S. R. B. MIRANDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:43

Juntada de manifestação

08/07/2022, 15:11

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

03/07/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/07/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:18

Juntada de manifestação

27/06/2022, 10:58

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:31

Juntada de Vistos em correição

14/06/2022, 13:37

Juntada de manifestação

13/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:57

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:37

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2022, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2022, 19:57

Juntada de Certidão

12/03/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 19:57

Conclusos para despacho

12/03/2022, 18:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de S. R. B. MIRANDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-71.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. R. B. MIRANDA SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-71.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. R. B. MIRANDA SERGIO RICARDO BRAZ MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:32

Juntada de volume

16/06/2021, 19:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 18:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 207, SUSPENDI O PRESENTE FEITO.

05/04/2016, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/03/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/03/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

26/02/2016, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 204). 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. 3 - INTIME-SE.

23/02/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/12/2015.

10/12/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/12/2015.

10/12/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/12/2015, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/04/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO DE FL. 191 POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17/04/2015, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A JUNTADA DA COPIA DA ÇPETIÇAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 11/02/2015 (PROT. 553).

12/02/2015, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A JUNTADA DA COPIA DA ÇPETIÇAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 11/02/2015 (PROT. 553).

12/02/2015, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/02/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

28/01/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 191 FOI PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015.

15/01/2015, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/01/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/01/2015, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE

15/12/2014, 19:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2442).

05/06/2014, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2442).

05/06/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

04/06/2014, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 16:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: Infrutífera.

27/05/2014, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2014, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

24/03/2014, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIMEM-SE

20/02/2014, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2014, 15:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/02/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/02/2013, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

16/01/2013, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 20:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 20:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

02/07/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

29/06/2012, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

27/06/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 21:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

12/06/2012, 21:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

03/04/2012, 17:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

02/04/2012, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

27/03/2012, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação. O Sr. Oficial de Justiça cumpridor da ordem deverá devolver de imediato o mandado no caso de constatar que no endereço da diligência não está estabelecida a empresa executada, por isso que a presente decisão será parte integrante do mandado judicial a ser expedido.

27/03/2012, 20:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2012, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2011, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2011, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/02/2011, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

26/01/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2010, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/09/2010, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

25/08/2010, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/05/2010, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/03/2010, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/01/2010, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2009, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Tendo em vista os despachos proferidos nas Execuções 2009.31.00.000055-6 e 2002.31.00.001536-9, determinando a reunião daqueles feitos aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80), aguarde-se o cumprimento daquela ordem. Em seguida, cientifique-se a exeqüente das reuniões acima referidas, intimando-a para requerer o que entender de direito.

05/11/2009, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2009, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/02/2009, 13:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/01/2009, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/10/2008, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

08/08/2008, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/05/2008, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/04/2008, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2008, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/02/2008, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

18/02/2008, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DA PFN EM 18.12.2007.

17/01/2008, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2007, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2007, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2007, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES DO BACEN-JUD. ANTES, INTIME-SE EXEQ PARA TRAZER DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA DIVIDA

09/11/2007, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2007, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/07/2007, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/06/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2007, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2007, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2007, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/03/2007, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/01/2007, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2007, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2006, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS...

17/11/2006, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

19/10/2006, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/09/2006, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2006, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2006, 18:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2006, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

01/02/2006, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/12/2005, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2005, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

29/09/2005, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2005, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

01/08/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/06/2005, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2005, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO PFN

14/02/2005, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2004, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2004, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2004, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

10/11/2004, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2004, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

23/07/2004, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2004, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2004, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2004, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2004, 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2004, 20:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

22/03/2004, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CALCULO DA CONTADORIA

18/03/2004, 11:50

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS

18/02/2004, 09:57

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/01/2004, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. POLO PASSIVO. APOS, EXPEDIR MANDADO. DILIGENCIE A EXEQ JUNTO AO DETRAN/FINANCIADORAS

28/11/2003, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

29/07/2003, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2003, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2003, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2003, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2003, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

22/04/2003, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2003, 16:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

07/04/2003, 16:58

REMETIDOS CONTADORIA - (2a.) REMETIDOS A CONTADORIA

02/04/2003, 08:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/03/2003, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. ART 7º. LEI 6830

25/02/2003, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2003, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2002, 11:48

Decisão (anexo)

•17/03/2022, 15:09

Despacho

•12/03/2022, 19:57