Execução Fiscal 0005661-67.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005661-67.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

24/08/2021, 20:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2021, 20:09

Decorrido prazo de ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Juntada de manifestação

29/07/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:20

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005661-67.2011.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 18:35

Decorrido prazo de ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO em 26/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:47

Documentos

Sentença Tipo B

•21/07/2021, 17:45

Ato ordinatório

•26/11/2020, 19:23

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO em 19/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO em 26/02/2021 23:59.

Todas as movimentações(60)

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