Execução Fiscal 0000826-89.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSIVAL MOURA SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2022, 09:16

Juntada de Informação

12/04/2022, 09:15

Juntada de manifestação

11/04/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:09

Outras Decisões

23/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de ROSIVAL MOURA SOUSA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:34

Juntada de apelação

18/08/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000826-89.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: ROSIVAL MOURA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIVAL MOURA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:01

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2022, 09:16

Juntada de Informação

12/04/2022, 09:15

Juntada de manifestação

11/04/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 12:48

Documentos

Manifestação

•11/04/2022, 21:48

Decisão

•23/03/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:09

Outras Decisões

23/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de ROSIVAL MOURA SOUSA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:34

Juntada de apelação

18/08/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000826-89.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: ROSIVAL MOURA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIVAL MOURA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 14:56

Juntada de volume

26/07/2021, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

26/03/2020, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

26/04/2019, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2019, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 15:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2018, 18:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 vara

06/07/2018, 11:47

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 12:09