Execução Fiscal 0000286-41.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 593,31
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-57
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Autor
CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-81
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO
OAB/BA 16568
·
CPF
562.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
CPF
810.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA
OAB/BA 9269
·
CPF
313.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/08/2022, 15:43
Juntada de manifestação
02/08/2022, 11:04
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022, 15:13
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 15:12
Juntada de manifestação
05/07/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022, 10:38
Juntada de Certidão
10/06/2022, 10:36
Juntada de Certidão
10/06/2022, 10:32
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 13:40
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 13:40
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 21:23
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/08/2022, 15:43
Juntada de manifestação
02/08/2022, 11:04
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022, 15:13
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 15:12
Juntada de manifestação
05/07/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022, 10:38
Juntada de Certidão
10/06/2022, 10:36
Juntada de Certidão
10/06/2022, 10:32
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 13:40
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 13:40
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 21:23
Proferida decisão interlocutória
23/03/2022, 21:23
Conclusos para decisão
07/03/2022, 15:16
Decorrido prazo de CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 20:36
Juntada de petição intercorrente
23/08/2021, 08:27
Juntada de manifestação
05/08/2021, 10:00
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 12:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 18:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000286-41.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
27/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 15:50
Juntada de certidão de processo migrado
26/07/2021, 15:49
Juntada de volume
26/07/2021, 15:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2021, 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2021, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/12/2020, 14:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/06/2020, 12:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
27/02/2020, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2020, 16:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2020, 14:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019, 17:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/10/2019, 15:29
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/10/2019, 15:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/07/2019, 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019, 15:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/07/2019, 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 17:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE
12/02/2019, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/10/2018, 18:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2018, 18:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/10/2018, 18:25
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/07/2018, 17:43
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA
29/05/2018, 15:44
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/05/2018, 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2018, 18:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2018, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018, 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA
12/03/2018, 12:36
INICIAL AUTUADA
12/03/2018, 12:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/02/2018, 18:41
Documentos
Ato ordinatório
•
18/07/2022, 15:12
Despacho
•
08/06/2022, 13:40
Decisão
•
23/03/2022, 21:23