Execução Fiscal 0012524-42.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.745,62

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO ROGERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE NUNES FLORES

OAB/RS 77741·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 56365·CPF·Representa: Autor

LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO

OAB/RS 48500·CPF·Representa: Autor

ANDREA QUEIROZ DE ASSIS

OAB/PA 18044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/05/2022, 10:26

Juntada de Informação

05/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO MELO DE CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de ANDREA QUEIROZ DE ASSIS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:50

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/05/2022, 10:26

Juntada de Informação

05/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 12:03

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:50

03/02/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO MELO DE CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de ANDREA QUEIROZ DE ASSIS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:50

Juntada de apelação

30/07/2021, 13:58

Publicado Intimação em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:23

Publicado Intimação em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012524-42.2016.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO MELO DE CARVALHO - RS56365, LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO - RS48500 e ANDRE NUNES FLORES - RS77741 POLO PASSIVO:JOAO ROGERIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA QUEIROZ DE ASSIS - PA018044 DECISÃO Considerando o teor da irresignação veiculada no doc. 383934885, págs. 67/70, bem assim que os autos físicos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), intime-se o exequente, por meio eletrônico e pelos e-mails indicados, acerca da sentença prolatada e, por conseguinte, de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de apelação, conforme artigos 1.003, §5º e 1.009, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se. CASTANHAL, 15 de março de 2021.

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012524-42.2016.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO MELO DE CARVALHO - RS56365, LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO - RS48500 e ANDRE NUNES FLORES - RS77741 POLO PASSIVO:JOAO ROGERIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA QUEIROZ DE ASSIS - PA018044 DECISÃO Considerando o teor da irresignação veiculada no doc. 383934885, págs. 67/70, bem assim que os autos físicos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), intime-se o exequente, por meio eletrônico e pelos e-mails indicados, acerca da sentença prolatada e, por conseguinte, de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de apelação, conforme artigos 1.003, §5º e 1.009, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se. CASTANHAL, 15 de março de 2021.

27/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 15:56

Juntada de Certidão

26/07/2021, 15:52

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:15

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021, 20:20

Juntada de Certidão

19/03/2021, 20:20

Outras Decisões

19/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:15

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:11

Conclusos para decisão

14/01/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

23/11/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2020, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/06/2020.

09/06/2020, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2020, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2020, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONTRAD. EMB. DECLARAÇÃO.

09/06/2020, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2020, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/05/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/05/2020, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2020, 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

15/04/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/04/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 30/01/2020.

28/01/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2020, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/06/2019

07/06/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MESA D

28/05/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 10:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/05/2019, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/11/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 09/10/2018

05/10/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2018, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3356

22/06/2018, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 14:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESPOSTA-VALORES BLOQUEADOS

21/02/2018, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2018, 15:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/12/2017, 12:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) GUIA MARPRT0040A - ENCAMINHADA AOS CORREIOS EM 06/10/2017-AGUARDANDO AR

16/11/2017, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2017, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2017, 14:36

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

30/05/2017, 15:27

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO

16/05/2017, 13:58

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTRANHAL/PA

20/03/2017, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2017, 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2016, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2016, 09:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - DECISÃO INCLUÍDA NO E-CVD

01/09/2016, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

07/06/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

13/05/2016, 14:00

Decisão

•19/03/2021, 20:20