Execução Fiscal 0005965-54.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 894.857,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

V O CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 15:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:28

Juntada de Certidão

04/01/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de V O CONCEICAO - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005965-54.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: V O CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V O CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 15:44

Juntada de volume

17/06/2021, 21:59

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 15:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:28

Juntada de Certidão

04/01/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•04/01/2022, 16:56

04/01/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de V O CONCEICAO - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005965-54.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: V O CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V O CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 15:44

Juntada de volume

17/06/2021, 21:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 112-114 PUBLICADA EM 5/3/2020.

09/03/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/03/2020, 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

18/02/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/01/2020, 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

17/01/2020, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/09/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

21/09/2017, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/09/2017, 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/09/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2017, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, UMA VEZ QUE A ÚLTIMA TENTATIVA RESTOU INFRUTÍFERA. 2 - ASSIM, PARA QUE SE RENOVE TAL MEDIDA, O EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR EVENTUAL MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR, CONFORME ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ (RESP 1.284.587/SP). 3 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) NÃO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO (A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. 4 - FLUÍDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80). 5 - INTIME-SE.

30/08/2017, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2017, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

28/03/2017, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2017, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO INFOJUD

16/03/2017, 11:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/03/2017, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

25/08/2016, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

23/08/2016, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/06/2016, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 12/05/2016. PROT. Nº 2065

12/05/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 12/05/2016. PROT. Nº 2065

12/05/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/05/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

06/05/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 13:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO RENAJUD DE FLS. 88-89.

29/04/2016, 08:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

29/04/2016, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

03/03/2016, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

17/02/2016, 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

12/02/2016, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 81-83 PUBLICADA EM 20/1/2016.

27/01/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2016, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2016, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

28/08/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2015, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2015, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu

04/05/2015, 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/02/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/02/2015, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/10/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2014, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

01/09/2014, 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2014, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2014, 10:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2014, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL.46/47.....

12/05/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2013, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2013, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2013, 11:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

24/09/2013, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2013, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 31/05/2013

10/07/2013, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/05/2013, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE O EDITAL DE FL. 49

07/05/2013, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 46-47 PUBLICADO EM 16/4/2013.

17/04/2013, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2013, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - V O CONCEIÇÃO ME

13/11/2012, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2012, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

26/09/2012, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2012, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE (M)-SE A (S) PETIÇÃO ( ÕES).....

05/07/2012, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/06/2012, 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

11/05/2012, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2012, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido formulado pela exequente para determinar a citação por edital da empresa executada, uma vez que não se esgotaram todos os meios possíveis para se efetivar a citação pessoal, através de mandado. 2 - Requeira o exequente o que entender de direito. 3 - Intime-se.

19/04/2012, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2011, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/07/2011, 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

18/07/2011, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

18/07/2011, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2011, 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

06/05/2011, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2011, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...

04/04/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/10/2010, 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

15/10/2010, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2010, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2010, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - V O CONCEIÇÃO ME

06/08/2010, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2010, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS....

13/07/2010, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2010, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/06/2010, 18:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2010, 16:21

INICIAL AUTUADA

11/06/2010, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2010, 08:43