Execução Fiscal 0002754-44.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 14.881,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RAMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 07:32

Juntada de pedido de extinção do processo

16/01/2025, 18:17

Juntada de Certidão

12/01/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 14:38

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 10:32

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 10:32

25/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 07:32

Juntada de pedido de extinção do processo

16/01/2025, 18:17

Juntada de Certidão

12/01/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002754-44.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RAMOS DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAMOS DE SOUSA JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - (OAB: AP1190) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 16:00

Juntada de volume

17/06/2021, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/01/2020, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2019, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

10/10/2019, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 9 - INTIME-SE.

09/10/2019, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 09:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

11/09/2014, 11:41

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/09/2014, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN

16/07/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 16:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ART. 2º DA PORTARIA MF 75/2012.

11/06/2014, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

07/04/2014, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2014, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

24/02/2014, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE....

30/04/2013, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2012, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO DO EXEQUENTE...

05/07/2012, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

16/05/2012, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

02/05/2012, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE....

23/04/2012, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2011, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

07/12/2011, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/10/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2011, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Acolho a justificativa apresentada pelo executado à fl 102. 2 - Promova-se o desbloqueio na conta de titularidade de José Ramos de Sousa, no Banco do Brasil, via Bacen Jud. 2 - Intimem-se.

19/07/2011, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2011, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO PELO EXECUTADO...

10/05/2011, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2011, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/04/2011, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2011, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/03/2011, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2011, 07:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/12/2010, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2010, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO.....

05/11/2010, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2010, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2010, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

25/08/2010, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/08/2010, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSÉ RAMOS DE SOUSA

14/05/2010, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE RAMOS DE SOUSA

14/04/2010, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2010, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

29/03/2010, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2010, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2010, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/01/2010, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

16/12/2009, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2009, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DA DÍVIDA..

29/09/2009, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/09/2009, 15:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:13

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:13

DISTRIBUICAO MANUAL

17/09/2009, 15:56

Ato ordinatório

•12/01/2025, 11:58

Ato ordinatório

•12/01/2025, 11:58