Execução Fiscal 0017376-57.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.393,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUZIA MARIA DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:40

Juntada de manifestação

20/10/2023, 17:21

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2023, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:31

Juntada de manifestação

09/08/2023, 18:14

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:40

Juntada de manifestação

20/10/2023, 17:21

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA - ME em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/08/2023, 18:26

Despacho

•20/07/2023, 15:01

04/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2023, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:31

Juntada de manifestação

09/08/2023, 18:14

Juntada de resposta

27/07/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 15:14

Juntada de exceção de pré-executividade

05/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017376-57.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA MARIA DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2019, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 17:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)

03/02/2017, 12:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

03/02/2017, 12:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 12:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2016, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 14:44

PROCESSO DIGITALIZADO

29/04/2016, 13:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2016, 13:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/04/2016, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 17:46

Despacho

•11/03/2022, 15:52

Despacho

•29/10/2019, 15:31

Despacho

•25/05/2017, 15:07

Ato ordinatório

•20/03/2017, 18:05

Despacho

•08/07/2016, 17:46