Execução Fiscal 0019047-14.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/1999

Valor da Causa

R$ 339.710,06

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 19:40

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:04

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 18:08

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

23/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 19:40

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•28/01/2025, 18:08

Despacho

•10/10/2024, 17:08

30/01/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:04

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 18:08

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

23/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 17:08

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:16

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:35

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:39

Decorrido prazo de COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Juntada de certidão

17/03/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:36

Decorrido prazo de MIRIA FERREIRA GOMES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:23

Juntada de documentos diversos

08/03/2021, 19:36

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:36

Juntada de Certidão

18/02/2021, 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 18:07

Outras Decisões

18/02/2021, 18:07

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019047-14.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019047-14.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/07/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 15/05/2018

15/05/2018, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2018, 09:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2018, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2018, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 17.4.2018

18/04/2018, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/07/2017, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/04/2017, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/10/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2015, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2015, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2014, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2014, 17:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

20/10/2014, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/10/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2014, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/10/2013, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/08/2013, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2013, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2012, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

26/01/2011, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 25.11.2010

26/11/2010, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2010, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2010, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

07/12/2009, 20:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2009, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 18:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 15:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 15:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 12:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2009, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2009, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2009, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2009, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2008, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2008, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2008, 19:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2008, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2008, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2007, 15:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40 PARAGRA 1 DA LEI 6830/80

03/02/2000, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/02/2000, 15:55

CARGA: RETIRADOS INSS

15/12/1999, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/1999, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1999, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/10/1999, 18:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/10/1999, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/1999, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1999, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

04/10/1999, 17:45

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/1999, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/1999, 15:22

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

22/09/1999, 10:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/1999, 16:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/1999, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/1999, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/1999, 14:10

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

16/08/1999, 09:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/1999, 11:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/1999, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/1999, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1999, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/1999, 15:34

Ato ordinatório

•06/04/2021, 17:35

Decisão

•18/02/2021, 18:07

Certidão

•31/07/2019, 14:33

Ato ordinatório

•22/10/2018, 14:17

Despacho

•18/04/2018, 17:55

Ato ordinatório

•14/07/2017, 16:04

Decisão

•21/03/2017, 16:57

Certidão

•21/03/2017, 13:36

Certidão

•08/07/2015, 18:48

Decisão

•08/07/2015, 18:42

Certidão

•07/07/2015, 13:03

Certidão

•20/10/2014, 13:33

Decisão

•20/10/2014, 13:31

Todos os documentos(27)

Sentença Tipo B

•28/01/2025, 18:08

Despacho

•10/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

•06/04/2021, 17:35

Decisão

•18/02/2021, 18:07

Certidão

•31/07/2019, 14:33

Ato ordinatório

•22/10/2018, 14:17

Despacho

•18/04/2018, 17:55

Ato ordinatório

•14/07/2017, 16:04

Decisão

•21/03/2017, 16:57

Certidão

•21/03/2017, 13:36

Certidão

•08/07/2015, 18:48

Decisão

•08/07/2015, 18:42

Certidão

•07/07/2015, 13:03

Certidão

•20/10/2014, 13:33

Decisão

•20/10/2014, 13:31

Certidão

•16/10/2014, 17:06

Certidão

•21/08/2013, 16:51

Decisão

•21/08/2013, 16:47

Certidão

•01/03/2012, 14:09

Decisão

•26/11/2010, 17:23

Certidão

•25/10/2010, 13:43

Despacho

•05/11/2009, 15:13

Despacho

•05/11/2009, 15:13

Despacho

•05/11/2009, 15:13

Despacho

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