Cumprimento de sentença 0045603-91.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10000675320244019340

03/02/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

17/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:42

Juntada de manifestação

26/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:47

Todas as movimentações(104)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10000675320244019340

03/02/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

17/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:42

Juntada de manifestação

26/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:47

Juntada de Certidão

29/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:47

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:25

Juntada de impugnação

15/12/2023, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 12:49

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

19/10/2023, 09:00

Juntada de cálculos judiciais

19/10/2023, 08:59

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/07/2023, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:33

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 10:19

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 10:26

Juntada de documento comprobatório

15/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:40

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 17:00

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:26

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:58

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2022, 07:39

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

09/05/2022, 15:17

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

19/04/2022, 12:29

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

19/04/2022, 09:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

18/04/2022, 23:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

05/04/2022, 16:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2022, 09:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO FRANCISCO DO CARMO

07/02/2022, 09:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

03/02/2022, 09:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

31/01/2022, 23:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

26/01/2022, 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2021, 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2021, 16:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2021, 02:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

24/09/2021, 15:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

16/09/2021, 22:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

13/09/2021, 13:57

TRANSITO EM JULGADO EM

13/09/2021, 13:17

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

13/09/2021, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

27/07/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

22/08/2018, 13:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

17/08/2018, 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2018, 19:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2018, 04:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2018, 13:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO FRANCISCO DO CARMO

10/07/2018, 18:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/07/2018, 11:19

RECURSO RECEBIDO

09/07/2018, 16:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2018, 05:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2018, 14:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2018, 02:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2018, 02:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2018, 09:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO FRANCISCO DO CARMO

11/06/2018, 17:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

05/06/2018, 18:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

05/06/2018, 18:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

30/05/2018, 16:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

01/03/2018, 18:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2018, 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 08:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2018, 08:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 18:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO FRANCISCO DO CARMO

19/12/2017, 15:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

13/12/2017, 13:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

23/10/2015, 13:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2015, 10:26

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

04/09/2015, 14:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 20/8/2015.

26/08/2015, 17:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2015, 07:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUBL PREVISTA PARA O DIA 19/08/2015

18/08/2015, 15:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/08/2015, 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

12/08/2015, 15:38

CONCLUSOS: PARA DECISAO

10/08/2015, 10:44

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

10/08/2015, 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

10/08/2015, 09:59

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 18:28

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Despacho

•29/01/2024, 18:47

Impugnação

•15/12/2023, 20:30

Ato ordinatório

•22/11/2023, 12:49

Ato ordinatório

•22/11/2023, 12:49

Despacho

•25/07/2023, 11:33

Despacho

•22/02/2023, 17:26

Despacho

•22/02/2023, 17:26

Despacho

•18/04/2022, 23:18

Despacho

•31/01/2022, 22:16

Despacho

•16/09/2021, 22:10

Ato ordinatório

•10/07/2018, 11:04

Sentença (anexo)

•30/05/2018, 15:35

Despacho

•13/12/2017, 09:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/10/2024, 18:28

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Despacho

•29/01/2024, 18:47

Impugnação

•15/12/2023, 20:30

Ato ordinatório

•22/11/2023, 12:49

Ato ordinatório

•22/11/2023, 12:49

Despacho

•25/07/2023, 11:33

Despacho

•22/02/2023, 17:26

Despacho

•22/02/2023, 17:26

Despacho

•18/04/2022, 23:18

Despacho

•31/01/2022, 22:16

Despacho

•16/09/2021, 22:10

Ato ordinatório

•10/07/2018, 11:04

Sentença (anexo)

•30/05/2018, 15:35

Despacho

•13/12/2017, 09:24

Despacho

•05/04/2017, 19:51

Documentos Diversos

•20/08/2015, 07:20

Decisão

•12/08/2015, 15:31