Execução Fiscal 0006797-82.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 361.523,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ANGELO PASSOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG083469

25/02/2026, 14:59

Juntada de Petição

15/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 23:48

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2024, 19:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 15:04

Juntado(a) - Decisão

22/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 20:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 19:49

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG083469

25/02/2026, 14:59

Juntada de Petição

15/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 23:48

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2024, 19:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•12/01/2024, 16:40

OUTROS

•16/07/2021, 13:11

23/04/2024, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 15:04

Juntado(a) - Decisão

22/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 20:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 19:49

Juntado(a) - Despacho

16/02/2024, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2024, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 16:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/12/2023, 23:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2023, 23:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 19:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2021, 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2021, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/07/2021, 07:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 21:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 10:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2021, 20:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-82.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-82.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO "SINE DIE"

08/10/2015, 12:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2015, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 11:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2015, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2015, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2014, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 19:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2014, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 15:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2014, 15:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2014, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2014, 15:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2014, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2014, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2014, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 13:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2014, 09:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/02/2014, 09:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2014, 16:30

OUTROS

•30/06/2021, 10:45

OUTROS

•07/04/2021, 10:45