Execução Fiscal 0017301-90.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

DANILO LIMA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

26/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 11:31

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:16

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:16

Processo Reativado

30/05/2022, 10:16

Juntada de documentos diversos

30/05/2022, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE-SE

23/05/2022, 14:32

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:32

Juntada de documentos diversos

23/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:11

Todas as movimentações(64)

Juntada de manifestação

26/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 11:31

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 12:52

Decisão

•17/10/2024, 16:17

30/05/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:16

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:16

Processo Reativado

30/05/2022, 10:16

Juntada de documentos diversos

30/05/2022, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE-SE

23/05/2022, 14:32

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:32

Juntada de documentos diversos

23/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:11

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 18:43

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 18:43

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:01

Decorrido prazo de DANILO LIMA CARVALHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:56

Juntada de manifestação

26/08/2021, 10:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017301-90.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: DANILO LIMA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO LIMA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017301-90.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: DANILO LIMA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:48

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 16:48

Juntada de volume

26/07/2021, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/09/2019, 12:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/09/2019, 12:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/07/2019, 18:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2019, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2019, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2018, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2018, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 08:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

21/05/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

01/08/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/07/2017, 14:30

INICIAL AUTUADA

21/07/2017, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 10:57

Despacho

•23/02/2023, 15:07

Decisão

•30/05/2022, 11:31

Documentos Diversos

•30/05/2022, 10:14

Decisão

•07/03/2022, 18:43