Execução Fiscal 0023207-45.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0023207-45.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 19:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2021, 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE GERALDO RIBEIRO DINIZ em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:29

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023207-45.2019.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:ANDRE GERALDO RIBEIRO DINIZ SENTENÇA Cuidam os autos de execução fiscal promovida pela CONSELHO REG DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO, para cobrança de anuidades referentes aos anos de 2015/2018, constantes na CDA n. 0072 de fl. 3 do ID 366734889). Os autos foram remetidos ao CEJUC (fl. 15 do ID retrocitado). Após tentativa frustrada de citação, o Conselho informou que a executada parcelou a dívida. Cancelada a audiência e devolvido os autos para a Vara de origem, foi o feito suspenso em razão do parcelamento. Passo seguinte, veio aos autos o Conselho requerendo a extinção da dívida exequenda, uma vez quitada a dívida em cobro. Os autos foram então migrados para o PJE. Intimado, o exequente reforçou o pedido de extinção da ação executiva (ID 410828363). Isso posto, declaro extinto o crédito cobrado na presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Custas pelo executado, aplicando-se, for o caso, a Portaria 75/2012. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021. Juiz Federal da 25ª Vara – SJMG

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/05/2021, 13:35

Documentos

TEXTO DIGITADO

•26/07/2021, 16:56

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE GERALDO RIBEIRO DINIZ em 19/08/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 28/07/2021.

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

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