Execução Fiscal 0014202-92.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.989.001,18

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEIRIVON ROSA GOUVEIA

CPF

Reu

WENDEL COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:35

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•11/11/2021, 11:35

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 11:19

Juntado(a) - Decisão

11/10/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/10/2021, 17:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WENDEL COUTINHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIRIVON ROSA GOUVEIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 15:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014202-92.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIRIVON ROSA GOUVEIA WENDEL COUTINHO GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014202-92.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIRIVON ROSA GOUVEIA WENDEL COUTINHO GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014202-92.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIRIVON ROSA GOUVEIA WENDEL COUTINHO GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de volume

26/07/2021, 17:35

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 20:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2021, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2021, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2021, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF DOC

10/09/2020, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2020, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/11/2019, 15:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

21/11/2019, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/11/2019, 17:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/11/2019, 17:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/10/2019, 16:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2019, 17:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2019, 17:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2019, 13:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2018, 14:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2018, 14:07

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/11/2018, 14:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 10:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/12/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - encaminhada cda substituta ao oficial

13/10/2017, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2017, 15:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2017, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 15:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 10:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 12:31