Execução Fiscal 0009808-15.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS

CNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MIRIA FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:47

Expedição de Intimação.

24/01/2022, 18:51

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:49

Juntada de Certidão

19/01/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 22:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 07:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:13

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:47

Expedição de Intimação.

24/01/2022, 18:51

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•12/09/2023, 15:28

Despacho

•19/01/2022, 18:53

24/01/2022, 18:49

Juntada de Certidão

19/01/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 22:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 07:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 16:44

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 22:06

Juntada de certidão

19/02/2021, 21:47

Proferida decisão interlocutória

18/02/2021, 18:20

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009808-15.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009808-15.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:14

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/10/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2015, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 17:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 17:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/09/2013, 12:40

OFICIO EXPEDIDO

16/09/2013, 12:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2013, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

21/01/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 18:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

09/11/2012, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2012

08/11/2012, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2012, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2011, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/08/2011, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2011, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2011, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2011, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 00:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 00:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/02/2009, 17:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 11:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2006, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2006, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2006, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2005, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2005, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2005, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2005, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2004, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2004, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2004, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2004, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/08/2004, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2004, 12:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2004, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2004, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

12/12/2003, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2003, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2003, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2003, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETCAO/ DOCUMENTO

29/10/2003, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2003, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2003, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2003, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2003, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

02/09/2003, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

22/11/2002, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2002, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2002, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2002, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - INTIMACAO DE PENHORA E DO PRAZO PARA EMBARGOS

30/09/2002, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

25/09/2002, 15:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/07/2002, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2002, 17:43

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/07/2002, 14:40

REMETIDOS CONTADORIA

01/07/2002, 15:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/06/2002, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2002, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2002, 13:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

19/11/2001, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2001, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2001, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2001, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

18/10/2001, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2001, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2001, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2001, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2001, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2001, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2001, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2001, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2001, 11:21

Decisão

•18/02/2021, 18:20

Certidão

•31/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•18/10/2018, 15:54

Certidão

•10/11/2015, 17:27

Decisão

•10/11/2015, 17:25

Certidão

•29/10/2015, 18:11

Certidão

•16/09/2013, 00:42

Certidão

•26/04/2013, 18:47

Decisão

•26/04/2013, 18:45

Certidão

•08/04/2013, 10:55

Certidão

•08/11/2012, 00:21

Decisão

•08/11/2012, 00:17

Certidão

•22/10/2012, 17:28

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•12/09/2023, 15:28

Despacho

•19/01/2022, 18:53

Decisão

•18/02/2021, 18:20

Certidão

•31/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•18/10/2018, 15:54

Certidão

•10/11/2015, 17:27

Decisão

•10/11/2015, 17:25

Certidão

•29/10/2015, 18:11

Certidão

•16/09/2013, 00:42

Certidão

•26/04/2013, 18:47

Decisão

•26/04/2013, 18:45

Certidão

•08/04/2013, 10:55

Certidão

•08/11/2012, 00:21

Decisão

•08/11/2012, 00:17

Certidão

•22/10/2012, 17:28

Ato ordinatório

•09/08/2011, 14:31

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01

Despacho

•15/09/2009, 00:01