Execução Fiscal 0025722-80.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/08/2005
Valor da Causa
R$ 5.130,64
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP
CNPJ
26.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
OAB/DF 19640
·
CPF
161.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 20:33
Juntada de Certidão
12/08/2024, 20:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:55
Juntada de Certidão
11/06/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 17:37
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/06/2024, 17:35
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:21
Juntada de manifestação
17/04/2023, 10:36
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023, 17:08
Declarada decadência ou prescrição
11/04/2023, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023, 17:08
Juntada de Certidão
11/04/2023, 17:08
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 11:40
Juntada de manifestação
11/02/2022, 21:26
Ver todas as movimentações (160)
Todas as movimentações
(160)
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 20:33
Juntada de Certidão
12/08/2024, 20:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:55
Juntada de Certidão
11/06/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 17:37
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/06/2024, 17:35
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:21
Juntada de manifestação
17/04/2023, 10:36
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023, 17:08
Declarada decadência ou prescrição
11/04/2023, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023, 17:08
Juntada de Certidão
11/04/2023, 17:08
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 11:40
Juntada de manifestação
11/02/2022, 21:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 10:20
Juntada de Certidão
07/02/2022, 10:20
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 10:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 02:13
Juntada de manifestação
28/04/2021, 14:26
Juntada de petição intercorrente
20/04/2021, 18:09
Ato ordinatório praticado
16/04/2021, 10:48
Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021, 10:48
Juntada de certidão
16/04/2021, 10:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 08:44
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 22:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 18:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 14:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 10:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 07:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 04:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 00:26
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 08:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 04:03
Decorrido prazo de MIRIA FERREIRA GOMES em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 11:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021, 19:28
Juntada de Certidão
18/02/2021, 19:28
Outras Decisões
18/02/2021, 19:28
Juntada de petição intercorrente
17/02/2021, 11:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025722-80.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025722-80.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 16:18
Juntada de petição intercorrente
29/01/2021, 13:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2020, 12:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/07/2019, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2018, 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2018, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2018, 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2018, 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2018, 17:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
20/03/2013, 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2013, 09:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2013, 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
19/03/2013, 13:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/03/2013, 12:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/02/2013, 13:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2013, 10:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/02/2013, 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2013, 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2013, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
01/02/2013, 13:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2012, 13:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 14.11.2012
16/11/2012, 09:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/09/2012, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2011, 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2011, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
09/05/2011, 14:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2011, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2011, 17:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/02/2011, 17:19
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
18/10/2010, 17:59
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
07/10/2010, 11:13
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/10/2010, 15:59
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/03/2010, 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2010, 22:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2010, 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 19:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 19:00
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/07/2009, 10:21
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/05/2009, 11:44
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/05/2009, 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2009, 09:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2009, 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2009, 18:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/02/2009, 15:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2009, 13:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/02/2009, 13:59
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/02/2009, 13:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/11/2008, 14:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/10/2008, 13:17
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/05/2008, 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2008, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2008, 15:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/02/2008, 14:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2008, 10:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/01/2008, 10:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/01/2008, 10:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
28/01/2008, 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2008, 16:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2007, 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2007, 16:02
CARGA: RETIRADOS INSS
13/11/2007, 16:16
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2007, 14:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
13/11/2007, 14:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2007, 14:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2007, 14:29
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
26/10/2007, 18:05
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
23/10/2007, 15:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/10/2007, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/10/2007, 09:57
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
11/10/2007, 19:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2007, 19:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2007, 19:12
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
09/10/2007, 08:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2007, 15:05
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
05/10/2007, 11:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXQTE INTIMADO DO LEILÃO
05/10/2007, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - LEILOEIRO INTIMADO, EM 28.09, DO LEILÃO DESIGNADO
01/10/2007, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DJ 28/09/2007
28/09/2007, 14:10
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
10/09/2007, 08:15
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
10/09/2007, 08:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
05/09/2007, 14:27
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/09/2007, 16:15
REMETIDOS CONTADORIA
15/08/2007, 15:27
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/08/2007, 13:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
15/08/2007, 13:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
10/08/2007, 13:54
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
10/08/2007, 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2007, 17:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/08/2007, 09:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
10/05/2007, 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2006, 17:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/10/2006, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2006, 15:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2006, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2006, 12:04
CARGA: RETIRADOS INSS
28/03/2006, 10:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
07/02/2006, 16:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2006, 18:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORT/PRESI/600-009, DE 05.01.2006, TRF 1ª REGIÃO: ..."SUSPENDER ... TANTO OS PRAZOS PROCESSUAIS COMO AS INTIMAÇÕES NO PERÍODO DE 09 A 31 DE JANEIRO DE 2006, PARA O INSS NO DISTRITO FEDERAL..."
10/01/2006, 14:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2005, 16:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/12/2005, 16:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2005, 16:03
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/11/2005, 18:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/09/2005, 15:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/09/2005, 15:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/09/2005, 16:51
CITACAO: ORDENADA
19/09/2005, 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2005, 16:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2005, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2005, 11:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/08/2005, 11:27
Documentos
Ato ordinatório
•
11/06/2024, 17:37
Ato ordinatório
•
11/06/2024, 17:37
Sentença Tipo B
•
11/04/2023, 17:08
Sentença Tipo B
•
11/04/2023, 17:08
Ato ordinatório
•
07/02/2022, 10:20
Ato ordinatório
•
16/04/2021, 10:48
Decisão
•
18/02/2021, 19:28
Certidão
•
31/07/2019, 14:33
Ato ordinatório
•
05/09/2018, 16:53
Petição intercorrente
•
20/03/2013, 09:31
Certidão
•
20/03/2013, 09:26
Certidão
•
26/02/2013, 10:40
Decisão
•
26/02/2013, 10:36
Certidão
•
08/02/2013, 09:25
Certidão
•
08/02/2013, 09:25
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Ato ordinatório
•
11/06/2024, 17:37
Ato ordinatório
•
11/06/2024, 17:37
Sentença Tipo B
•
11/04/2023, 17:08
Sentença Tipo B
•
11/04/2023, 17:08
Ato ordinatório
•
07/02/2022, 10:20
Ato ordinatório
•
16/04/2021, 10:48
Decisão
•
18/02/2021, 19:28
Certidão
•
31/07/2019, 14:33
Ato ordinatório
•
05/09/2018, 16:53
Petição intercorrente
•
20/03/2013, 09:31
Certidão
•
20/03/2013, 09:26
Certidão
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26/02/2013, 10:40
Decisão
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26/02/2013, 10:36
Certidão
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08/02/2013, 09:25
Certidão
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08/02/2013, 09:25
Certidão
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16/11/2012, 09:05
Decisão
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16/11/2012, 09:00
Certidão
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28/09/2012, 10:34
Despacho
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18/03/2010, 22:30
Despacho
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21/09/2009, 18:59
Despacho
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21/09/2009, 18:59
Despacho
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21/09/2009, 18:59
Despacho
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21/09/2009, 18:58
Despacho
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21/09/2009, 18:58
Despacho
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21/09/2009, 18:58
Despacho
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21/09/2009, 18:58