Execução Fiscal 0010652-21.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 48.937,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REFORMADORA DINIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO

OAB/MG 65743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2025, 05:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/10/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:46

Todas as movimentações(88)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2025, 05:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/10/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

Documentos

OUTROS

•10/08/2021, 11:48

OUTROS

•13/05/2021, 14:06

05/10/2021, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2021, 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 18:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010652-21.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010652-21.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE REFORMADORA DINIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR

25/05/2007, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2007, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2007, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2007, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2007, 13:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2007, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2007, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2007, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2007, 14:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2007, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

28/11/2006, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/09/2006, 14:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2006, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

01/08/2006, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2006, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2006, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SEXTA FEIRA 07/07/2006 CARGA PARA FAZENDA NACIONAL

07/07/2006, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2006, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2006, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2006, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2006, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2006, 16:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2006, 16:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/02/2006, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2006, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2006, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2005, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2005, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2005, 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2005, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2005, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2005, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2005, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2005, 20:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2005, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2005, 08:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2005, 08:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/12/2004, 15:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/12/2004, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/11/2004, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2004, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2004, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2004, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2004, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2004, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2004, 13:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2004, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2004, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2004, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2004, 11:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2004, 17:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/03/2004, 17:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2004, 13:39