Execução Fiscal 0014175-66.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.740,68

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MAURILIO MACEDO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de MAURILIO MACEDO MATOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 03:16

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:16

Arquivado Provisoramente

08/05/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 15:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 14:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de MAURILIO MACEDO MATOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 03:16

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:16

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•05/05/2023, 15:44

Decisão

•09/03/2022, 20:09

08/05/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 15:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 20:09

Outras Decisões

09/03/2022, 20:09

Conclusos para despacho

19/10/2021, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:38

Juntada de Certidão

10/05/2021, 21:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de MAURILIO MACEDO MATOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014175-66.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MAURILIO MACEDO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIO MACEDO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014175-66.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MAURILIO MACEDO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIO MACEDO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 10:09

Juntada de volume

08/01/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2020, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/06/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 11:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/02/2020, 14:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2019, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2019, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - por Geílson

06/09/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2019, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/10/2017, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2017, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2017, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2017, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGIDTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2016, 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2016, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado n. 05, Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015.

13/07/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n.05,Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015

13/07/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2016, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2016, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 13:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/05/2016, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/05/2016, 10:24

INICIAL AUTUADA

17/05/2016, 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2016, 15:01