Agravo em Recurso Especial 0005094-03.2016.4.01.4300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0005094-03.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048101/2025

29/10/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 15:15

Protocolizada Petição 1048101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) Ministério Público Federal.

23/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883313/2025

18/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 883313/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880441/2025

17/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 880441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 742139/2025 - EDcl no AgRg no

16/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742139 - EDcl no AgRg no AREsp 2556490 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Embargos de Declaração de PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº742139/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2556490

09/09/2025, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2025, 18:09

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048101/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1048101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) Ministério Público Federal.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883313/2025

Protocolizada Petição 883313/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880441/2025

Protocolizada Petição 880441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 742139/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742139 - EDcl no AgRg no AREsp 2556490 - Publicação prevista para 16/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº742139/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2556490

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