Execução Fiscal 0018492-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:39

Juntada de manifestação

07/04/2022, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 18:44

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 18:44

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 18:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de manifestação

19/08/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018492-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 19:57

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:39

Juntada de manifestação

07/04/2022, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 18:44

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 18:44

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:58

Decisão

•11/10/2024, 15:26

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 18:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Juntada de manifestação

19/08/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018492-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE GRANATO MATTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 19:57

Juntada de volume

26/07/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:40

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/07/2021, 10:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/03/2020, 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2020, 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/02/2020, 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/12/2019, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2019, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

04/06/2019, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 11:55

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 14:57

Despacho

•16/02/2023, 12:26

Ato ordinatório

•09/08/2022, 11:00

Decisão

•07/03/2022, 18:44