Execução Fiscal 0002858-04.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.913,73

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HUMBERTO FERNANDES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA

OAB/BA 41940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 05:35

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:40

Juntada de informação

14/10/2022, 11:28

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/05/2023, 13:36

Decisão

•09/08/2022, 16:14

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/01/2024, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 05:35

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:40

Juntada de informação

14/10/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:14

Outras Decisões

09/08/2022, 16:14

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 16:21

Decorrido prazo de HUMBERTO FERNANDES DA ROSA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:56

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002858-04.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HUMBERTO FERNANDES DA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO FERNANDES DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 02:17

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 02:17

Juntada de volume

27/07/2021, 02:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2021, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2020, 12:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 19:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD - ENDEREÇO

10/10/2018, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD - ENDEREÇO

05/10/2018, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2018, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2018, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 14:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

07/03/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2017, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/12/2017, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/11/2017, 18:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2017, 18:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2017, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

10/08/2017, 10:43

INICIAL AUTUADA

10/08/2017, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2017, 14:38

Ato ordinatório

•13/01/2022, 16:21