Execução Fiscal 0024427-13.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.519,45

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

08/10/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2022, 08:28

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:36

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2022, 16:53

Juntada de volume

08/02/2022, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: JOÃO SANTANA DAS NEVES, conforme Execução Fiscal nº 24427-13.2016.4.01.3500, instruída com a CDA nº 102240, de 1º de agosto de 2016, Processo Administrativo nª 02010.001542/2009-52, com valor inicial de R$ 2.519,45. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

06/08/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - REPUBLICADO POR ERRO NO SISTEMA

05/08/2021, 16:55

Todas as movimentações(32)

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

08/10/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2022, 08:28

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:36

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2022, 16:53

Juntada de volume

08/02/2022, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: JOÃO SANTANA DAS NEVES, conforme Execução Fiscal nº 24427-13.2016.4.01.3500, instruída com a CDA nº 102240, de 1º de agosto de 2016, Processo Administrativo nª 02010.001542/2009-52, com valor inicial de R$ 2.519,45. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

06/08/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - REPUBLICADO POR ERRO NO SISTEMA

05/08/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

28/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/07/2021, 17:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/02/2021, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/09/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2018, 13:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/01/2018, 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/01/2018, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1544/2016- REMETIDA À COMARCA DE IPAMERI - GO

17/05/2017, 13:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/11/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 12:12

INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2016, 13:27

Documentos

Documentos Diversos

•26/02/2026, 10:19

Sentença Tipo C

•07/11/2025, 15:46

Sentença Tipo C

•07/11/2025, 15:46

Despacho

•09/04/2024, 15:14

Decisão

•17/11/2023, 18:51

Decisão

•08/10/2022, 08:28