Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2015
Valor da Causa
R$ 16.701,12
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
18/10/2022, 10:25
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022, 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022, 16:07
Juntada de Certidão
07/10/2022, 16:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2022, 16:07
Conclusos para decisão
19/08/2022, 14:46
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 10:36
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 10:36
Juntada de certidão de processo migrado
07/02/2022, 10:36
Juntada de volume
07/02/2022, 10:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/08/2021, 15:42
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
10/08/2021, 17:20
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: EMERSON MARCOS DE ARAÚJO, conforme Execução Fiscal nº 38267-27.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 82884, de 04 de novembro de 2015, Processo Administrativo nº 02010.000773/2012-44, com valor inicial de R$ 16.701,12. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.
06/08/2021, 00:00
Documentos
Decisão
•24/01/2024, 18:42
Decisão
•20/03/2023, 15:37
Conclusos para decisão
19/08/2022, 14:46
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 10:36
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 10:36
Juntada de certidão de processo migrado
07/02/2022, 10:36
Juntada de volume
07/02/2022, 10:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/08/2021, 15:42
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
10/08/2021, 17:20
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: EMERSON MARCOS DE ARAÚJO, conforme Execução Fiscal nº 38267-27.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 82884, de 04 de novembro de 2015, Processo Administrativo nº 02010.000773/2012-44, com valor inicial de R$ 16.701,12. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.
06/08/2021, 00:00
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - REPUBLICADO POR ERRO NO SISTEMA
05/08/2021, 16:55
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.
28/07/2021, 00:00
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
27/07/2021, 17:45
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
26/02/2021, 12:39
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
20/09/2019, 15:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2019, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2019, 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2018, 16:47
CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2018, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/08/2018, 09:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/08/2018, 09:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/08/2018, 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018, 10:23
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
19/01/2018, 15:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 431/2016 - REMETIDA À COMARCA DE IACIARA - GO
07/02/2017, 16:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/04/2016, 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2016, 13:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2016, 19:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO