Execução Fiscal 0003086-93.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.366,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

CPF·Representa: Réu

CIBELE DE ANDRADE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024, 01:11

Juntada de Petição

08/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:56:22)

13/09/2024, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:56:22)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:13:17)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:13:17)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:54:37)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:54:37)

13/09/2024, 17:28

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 11:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024, 01:11

Juntada de Petição

08/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:56:22)

13/09/2024, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:56:22)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:13:17)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:13:17)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:54:37)

13/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:54:37)

13/09/2024, 17:28

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 11:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 08:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/09/2023, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 13:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:52

Juntado(a) - Juntada de informações prestadas

20/12/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2022, 07:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003086-93.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: VALE S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 08:01

Juntado(a) - Petição Inicial

14/07/2021, 22:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

01/10/2020, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2020, 08:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2020, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 12:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2020, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - carta de inttimação enviada via ar.

04/12/2019, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2019, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2019, 07:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2019, 12:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/07/2019, 12:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

29/05/2019, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 15:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 14:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 14:39

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/05/2019, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 13:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 11:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 11:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:54

TEXTO DIGITADO

•17/11/2023, 15:32