Execução Fiscal 0003086-93.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.366,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:44

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 08:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 11:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

01/10/2020, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2020, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 10:31

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

Documentos

Nenhum documento disponível

29/07/2021, 18:44

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:01

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 08:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 11:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

01/10/2020, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2020, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 10:31

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2020, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2020, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - carta de inttimação enviada via ar.

04/12/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2019, 16:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2019, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

19/07/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2019, 12:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/07/2019, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

29/05/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 15:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 14:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 14:39

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/05/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 11:46

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 14:58