Execução Fiscal 0004671-02.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.331,49

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

RODNEI ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:17

Juntada de pedido de extinção do processo

05/02/2024, 20:36

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:38

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:21

Juntada de manifestação

11/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

19/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:47

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:44

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:17

Juntada de pedido de extinção do processo

05/02/2024, 20:36

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:38

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:42

Documentos

Ato ordinatório

•06/12/2023, 16:42

Ato ordinatório

•06/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:21

Juntada de manifestação

11/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

19/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:47

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:44

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:29

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2023, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:43

Juntada de manifestação

21/07/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 10:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:29

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:27

Juntada de manifestação

22/02/2022, 09:31

Juntada de manifestação

03/11/2021, 23:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 23:53

Juntada de Certidão

27/09/2021, 23:53

Juntada de manifestação

21/09/2021, 17:09

Decorrido prazo de RODNEI ALMEIDA SOUZA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-02.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RODNEI ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODNEI ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 09:10

Juntada de volume

27/07/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 23:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 12:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/10/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - BFR

12/08/2019, 13:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BFR

12/08/2019, 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

05/08/2019, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRQ-BA

26/02/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

19/10/2018, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2018, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 08:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2018, 08:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2018, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 14:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA CEF

03/08/2018, 12:27

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2018, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/07/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

16/05/2018, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

15/05/2018, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2018, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2018, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

12/03/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/03/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

01/03/2018, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/03/2018, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2018, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2018, 10:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2018, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2018, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2018, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRQ - RETIRADO POR AUTORIZADO

17/01/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

16/01/2018, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2017, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2017, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

27/11/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

24/11/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA- PZ 15 DIAS

23/11/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/11/2017, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2017, 08:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR

09/11/2017, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRQ/BA

02/10/2017, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2017, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2017, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

13/09/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 14:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/09/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/09/2017, 15:58

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA

04/09/2017, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2017, 15:56

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - (DPU)

04/09/2017, 15:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

04/09/2017, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2017, 07:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PZO 22/08

07/07/2017, 07:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PZO 30 DIAS

06/07/2017, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/06/2017, 12:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/06/2017, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2017, 12:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2017, 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2017, 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2017, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2017, 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 09:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 15:39

CITACAO: ORDENADA

10/04/2017, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR EXECUTADO

07/04/2017, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2017, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2017, 16:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/03/2017, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/03/2017, 14:07

INICIAL AUTUADA

17/03/2017, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2017, 15:53

Manifestação

•11/10/2023, 12:17

Sentença Tipo A

•11/03/2023, 11:56

Despacho

•14/06/2022, 10:29

Ato ordinatório

•27/09/2021, 23:53