Execução Fiscal 0000815-52.2013.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.790,97

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAFRA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDIMILSON JOSE DE QUEIROZ

CPF

Reu

PAULO CESAR DUTRA MAFRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MARQUES

OAB/MG 41091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:10

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

17/09/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/04/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

01/04/2025, 10:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

01/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 16:54

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:10

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

17/09/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 16:50

06/04/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

01/04/2025, 10:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

01/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 06:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2021, 07:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDIMILSON JOSE DE QUEIROZ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR DUTRA MAFRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2021, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000815-52.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAFRA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DUTRA MAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000815-52.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAFRA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMILSON JOSE DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 09:13

Juntado(a) - Juntada de volume

27/07/2021, 09:12

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/09/2017, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 11:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/05/2017, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 - 01 ANO - ATÉ 11/2017

04/11/2016, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2016, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

28/04/2016, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2016, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016, 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2015, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2015, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 05:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EM DESFAVOR DA EMPRESA EXECUTADA E DOS COOBRIGADOS.

13/10/2015, 05:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA

27/08/2015, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2015, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2015, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2015, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 17:05

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/04/2015, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2014, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/03/2014, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 18:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2014, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

07/01/2014, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 09:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN.

10/09/2013, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2013, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2013, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2013, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 12:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/07/2013, 10:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2013, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 09:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 09:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2013, 09:59

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/06/2013, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 17:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/04/2013, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2013, 18:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2013, 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2013, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2013, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 17:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2013, 12:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2013, 10:18