Execução Fiscal 0001325-62.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.823.902,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI

CNPJ

Reu

GERALDO MAGELA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

CLAYTON DOURADO CUNHA

OAB/MG 74579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 01:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1033032-47.2019.4.01.0000 (JFOUT)

15/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:17

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 10:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:18

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 01:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1033032-47.2019.4.01.0000 (JFOUT)

Documentos

Intimação polo passivo

•28/07/2021, 00:00

15/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:17

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 10:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON DOURADO CUNHA - MG74579, LEONARDO DE LIMA NAVES - MG91166 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir. Secret.: ANTÔNIO PASCHOALPIRES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001325-62.2017.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 06:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 06:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2020, 19:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/09/2020, 12:03

Juntado(a) - Juntada de volume

14/09/2020, 12:03

Juntado(a) - Petição Inicial

14/09/2020, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2020, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2020, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 12:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/10/2019, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 18:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 13:48

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISORIOS

29/04/2019, 13:48

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/04/2019, 14:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2019, 12:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO REDIRECIONAMENTO

05/11/2018, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2018, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2018, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2018, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS

22/08/2017, 14:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 15:29

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

02/08/2017, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 17:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2017, 17:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2017, 16:39