Execução Fiscal 0000134-88.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE VICENTE AMORIM

CPF

Reu

ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF

Reu

TAXI AEREO CEU AZUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:33

Juntada de manifestação

06/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 10:26

Juntada de manifestação

04/03/2026, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 12:18

Cancelada a conclusão

28/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:54

Todas as movimentações(369)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:33

Juntada de manifestação

06/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:10

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 10:26

Juntada de manifestação

04/03/2026, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 12:18

Cancelada a conclusão

28/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 17:15

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:36

Juntada de embargos de declaração

21/04/2024, 13:51

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:13

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:21

Juntada de manifestação

25/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 12:43

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

21/03/2024, 22:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2023, 12:11

Juntada de manifestação

12/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 12:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:18

Expedição de Carta precatória.

07/12/2023, 13:38

Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:18

Juntada de manifestação

29/08/2023, 10:43

Juntada de petição intercorrente

27/08/2023, 17:36

Juntada de petição intercorrente

25/08/2023, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:18

Expedição de Carta precatória.

29/06/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 01:28

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/05/2023, 11:27

Juntada de manifestação

13/04/2023, 18:37

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 13:51

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 15:04

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2022, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:16

Juntada de manifestação

29/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:39

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:39

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:38

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 19:33

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:37

Juntada de manifestação

29/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:48

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:45

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:02

Juntada de manifestação

27/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:35

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:09

Juntada de manifestação

12/01/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2021, 14:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/12/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2021, 12:14

Juntada de manifestação

20/10/2021, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 09:53

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 09:53

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:53

Juntada de manifestação

08/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 16:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMORIM em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:33

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:47

Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000134-88.1997.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VICENTE AMORIM, ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM, TAXI AEREO CEU AZUL LTDA INTIMAÇÃO DE: JOSÉ VICENTE AMORIM, CPF n. 066.588.902-00 FINALIDADE: Cientificá-lo da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula nº 346 no Registro de Imóveis de Pauini/AM, conforme despacho proferido nos autos (id 559300087). ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 11:06

Expedição de Edital.

27/07/2021, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:36

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:53

Juntada de manifestação

07/05/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2021, 21:02

Juntada de Certidão

10/04/2021, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 13:56

Juntada de manifestação

11/02/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:50

Juntada de certidão

09/02/2021, 15:37

Expedição de Carta precatória.

01/02/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 01:02

Conclusos para despacho

12/01/2021, 15:58

Juntada de manifestação

11/01/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 13:36

Juntada de certidão

16/12/2020, 13:23

Juntada de manifestação

15/12/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:46

Juntada de certidão

14/12/2020, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2020, 13:04

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMORIM em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 07:47

Juntada de manifestação

04/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:25

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2020, 12:58

Juntada de volume

03/08/2020, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/07/2020, 14:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/07/2020, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2020, 10:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2019, 16:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - NÃO LIDA - ENVIADA PELOS CORREIOS

13/09/2019, 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1094

29/05/2019, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JOSÉ VICENTE AMORIM

24/04/2019, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 210322

09/01/2019, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ANDERSON/SAMUEL

29/11/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A SUSPENSÃO DO CURSO DESTA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60(SESEENTA) DIAS, COMO REQUERIDO À FOLHA 224. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO EFEITO. 3. INTIME-SE.

18/07/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN 207083

28/05/2018, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2018, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CATA PRECATÓRIA N. 1203/2017 - FLS. 219/222.

15/05/2018, 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/05/2018, 12:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/05/2018, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2018, 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1203

20/11/2017, 11:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/11/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 202587

26/07/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA Nº 18/2014 - FLS 202/209.

24/05/2017, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2017, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/05/2015, 10:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R.

29/05/2015, 10:52

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 131

25/03/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL INTERNET - CP

23/03/2015, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP N. 18/2014

07/04/2014, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Mantenha-se esta execução fiscal com sua tramitação suspensa até o retorno da Carta Precatória n. 18/2014 - fl. 193. 2. Intime-se.

26/03/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2014, 13:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO

19/03/2014, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 18

13/01/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FORAM EXPEDIDAS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA PENHORA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE PAUINI NO ESTADO DO AMAZONAS. 2. TODAS DEVOLVIDAS SEM CUMPRIMENTO. 3. NA CARTA PRECATÓRIA Nº 358/2012, O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO EFETUOU A PENHORA PORQUE O BEM SE ENCONTRAVA PENHORADO NOS AUTOS Nº 1997.30.00.000921-6 (FL. 177). 4. FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA Nº 253/2013 COM A MESMA FINALIDADE, DEVOLVIDA PELO DIRETOR DE SECRETARIA PORQUE CONSTAVA NOS LIVROS DE REGISTROS DO CARTÓRIO JUDICIAL A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA (FL. 187). 5. AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA SÃO INACEITÁVEIS. 6. NÃO EXISTE LIMITAÇÃO DE PENHORA SOBRE O MESMO BEM. 7. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DO IMÓVEL INDICADO À FOLHA 147/149, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL E PETIÇÕES DE FOLHAS 147, 148/149, 157, 180 E 190. 8. INTIME-SE.

29/11/2013, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203675

05/09/2013, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2013, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória n. 253/2013 de fls. 185/188.

11/07/2013, 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/07/2013, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2013, 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 253

20/03/2013, 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2013, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DO IMÓVEL INDICADO À FOLHA 147/149, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS E DO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL E PETIÇÕES DE FOLHAS 147, 148/149, 157 E 180. 2. INTIME-SE.

07/03/2013, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2013, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206292

11/01/2013, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 358/2012 - FLS. 173/178.

28/11/2012, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/11/2012, 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/10/2012, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.

13/08/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 14:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/08/2012, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2012, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 358

09/04/2012, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL INDICADO À FOLHA 147/149. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS E DO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL E DA PETIÇÃO DE FOLHAS 148/149 E 157, RESPECTIVAMENTE. 2. INTIME-SE.

26/03/2012, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 205127

22/12/2011, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 16:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO EMBARGOS DE TERCEIRO N. 4543-53.2010.4.01.3000 PARA OS PRESENTES AUTOS.

28/11/2011, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203918

06/10/2011, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 4543-53.2010.4.01.3000

02/08/2010, 15:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2010, 15:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA PROCURAÇÃO DOS AUTOS 4543-53.2010.4.01.3000

02/08/2010, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AUTOS N. 4543-53.2010.4.01.3000

21/07/2010, 14:17

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO FL. 14 PROFERIDO AUTOS N. 4543-53.2010.4.01.3000

01/07/2010, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N. 96 DE 21/05/2010

01/07/2010, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2010, 10:47

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO N. 200320

04/05/2010, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO SEJAM RETIRADOS DESTES AUTOS A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM (FLS. 138/146) E REMETIDOS A SECLA PARA QUE SEJA REGISTRADA E AUTUAA COMO EMBARGOS DE TERCEIRO E DISTRIBUIDA POR DEPENDENCIA AOS PRESENTES AUTOS EXECUTIVOS. INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CERTIDAO DA MATRICULA DO IMOVEL CONTENDO TODOS OS REGISTROS E AVERBACOES, BEM COMO DECLARACAO FIRMADA POR SEU CONJUGE, SE HOUVER, CONSENTINDO COM O OFERECIMENTO DO IMOVEL INDICADO EM GARANTIA DO CREDITO EXECUTADO NESTES AUTOS (ART. 656, §§ 1º E 3° DO CPC). CUMPRIDA INTEGRALMENTE A DILIGENCIA ACIMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DE PENHORA. CASO CONTRARIO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA AGUARDANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA.

17/04/2010, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2010, 18:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR'S REFERENTE AS CPS DE N. 170

12/03/2010, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 200321

12/03/2010, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200320

12/03/2010, 10:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 170

04/11/2009, 10:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2009, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO PARA ALIENACAO JUDICIAL DO BEM PENHORADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. INTIME-SE.

16/09/2009, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202174

07/07/2009, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2009, 10:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA N. 11/2008/2ª VARA

08/06/2009, 09:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/06/2009, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/02/2009, 18:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/12/2008, 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/10/2008, 15:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2008, 17:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 121 - BAIXA ADMINISTRATIVA (POSSÍVEL EXTRAVIO NO JUÍZO DEPRECADO)

15/10/2008, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EXTRAVIADA RECEBIDA EM CUMP. DESPACHO DE FOLHA 121

15/10/2008, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DOS EXECUTADOS DA PENHORA REALIZADA...

05/09/2008, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2008, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/COGER/N.2526 / REF. PROCEDIMENTO AVULSO . 2007/00108-AC

06/08/2008, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE OFICIO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2008, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2008, 12:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2007, 09:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/COGER N. 1529, 19/06/2007 - EXPEDIDO PELO CORREGEDOR DO TRF1 - JURAIR ARAM MEGUERIAN DESTINATÁRIO CORREGEDOR TJ/AM - MANUEL GLACIMAR MELLO DAMASCENO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO A.R.

19/06/2007, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2007, 18:03

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2006, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE A DUPLICIDADE DE LANÇAMENTO 128-2 (CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 58)

19/12/2006, 15:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2006, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 96.

18/09/2006, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2006, 15:00

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

23/06/2005, 15:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COGER/Nº 001/CGO-AC/2005

20/06/2005, 14:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/04/2005, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COGER

03/03/2005, 10:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À COMARCA DE PAUINI EM 13/12/2004.

10/02/2005, 14:23

OFICIO EXPEDIDO - EM 13/12/2004

10/02/2005, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 071/04 DA COMARCA DE PAUINI/AM

30/11/2004, 11:13

OFICIO EXPEDIDO

12/11/2004, 09:21

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

22/01/2004, 11:07

OFICIO EXPEDIDO - A COMARCA DE PAUINI

09/12/2003, 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMACAO DA CP

15/10/2003, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMACAO DA CP

14/10/2003, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2003, 09:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/08/2003, 14:52

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF/GABJU N. 216 - COMARCA DE PAUINI/AM

26/06/2003, 15:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

09/12/2002, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - A COMARCA DE PAUINI SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A CARTA PRECATORIA - AG. DEVOLUCAO DO A.R.

16/10/2002, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 12/09/02 - SOLICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA

16/10/2002, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2002, 13:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DO A.R. - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

14/08/2002, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 25/02/2002 - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO

05/04/2002, 09:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/04/2002, 09:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PAUINI/AM - INTIMAÇÃO PENHORA

07/03/2002, 12:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/12/2001, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DA PENHORA EFETUADA.

12/12/2001, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2001, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/08/2001, 14:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 13/08

16/08/2001, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS 2001.30.00.000889-6 EM 19/06

05/07/2001, 14:51

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF/GABJU N. 150

10/04/2001, 17:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AGUARDANDO DEVOLUCAO.

10/07/2000, 09:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 03/05/2000. COMARCA DE PAUINI/AM

11/05/2000, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/04/2000, 13:00

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DA DIVIDA

05/04/2000, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. AO SR. CONTADOR PARA ATUALIZACAO...

29/03/2000, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO

27/03/2000, 08:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/1997, 14:00

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

23/10/1997, 12:00

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

21/10/1997, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ARQUIVAMENTO DO FEITO...

20/10/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO DO INSS

20/10/1997, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/10/1997, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS

13/10/1997, 12:00

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO INSS ATE 14/10/97//.

09/10/1997, 09:53

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

08/10/1997, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SBRE A CERTIDAO DA SRA OFICIALA DE JUSTICA//

08/10/1997, 07:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1997, 11:59

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - PENHORA NAO CUMPRIDA POR NAO HAVER BENS A SEREM PENHORADOS.

07/10/1997, 11:56

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA

02/10/1997, 13:41

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZACAO DA DIVIDA//

25/09/1997, 08:20

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

25/09/1997, 08:18

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

24/09/1997, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. PROSSIGA-SE A EXECUCAO. INTIME-SE.

23/09/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/PETICAO

23/09/1997, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE + OU - 05/2002

12/05/1997, 14:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

09/05/1997, 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

07/05/1997, 12:03

DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO REQUERIDA, POR SESSENTA MESES

30/04/1997, 11:52

CONCLUSO COM PETICAO

28/04/1997, 10:19

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

28/04/1997, 10:18

MANDADO / OFICIO REDISTRIBUIDO AO OFICIAL DE JUSTICA - KATIA

22/04/1997, 00:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO//JULIO

01/04/1997, 13:00

DESPACHO - EM FACE DA INFORMACAO SUPRA, REDISTRIBUA-SE O MANDADO.

25/03/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/1997, 11:41

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - PENHORA E AVALICAO// MODESTO

03/03/1997, 13:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE A.R.

28/02/1997, 10:00

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

14/02/1997, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/1997, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/1997, 15:39

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Despacho

•05/03/2025, 17:25

Ato ordinatório

•28/02/2025, 21:03

Decisão

•07/11/2024, 10:54

Decisão

•06/11/2024, 17:15

Documentos Diversos

•19/04/2024, 19:29

Documentos Diversos

•19/04/2024, 19:29

Decisão

•03/04/2024, 17:24

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:43

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:43

Despacho

•12/12/2023, 12:11

Decisão

•14/11/2023, 12:58

Ato ordinatório

•23/08/2023, 11:54

Todos os documentos(29)

Decisão

•21/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:10

Despacho

•05/03/2025, 17:25

Ato ordinatório

•28/02/2025, 21:03

Decisão

•07/11/2024, 10:54

Decisão

•06/11/2024, 17:15

Documentos Diversos

•19/04/2024, 19:29

Documentos Diversos

•19/04/2024, 19:29

Decisão

•03/04/2024, 17:24

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:43

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:43

Despacho

•12/12/2023, 12:11

Decisão

•14/11/2023, 12:58

Ato ordinatório

•23/08/2023, 11:54

Ato ordinatório

•23/08/2023, 11:54

Despacho

•27/06/2023, 01:28

Despacho

•23/11/2022, 10:27

Despacho

•29/06/2022, 12:16

Despacho

•17/06/2022, 19:33

Despacho

•08/03/2022, 20:45

Despacho

•19/01/2022, 15:35

Despacho

•14/10/2021, 09:53

Despacho

•14/07/2021, 15:36

Ato ordinatório

•10/04/2021, 21:02

Despacho

•16/02/2021, 13:56

Despacho

•29/01/2021, 01:02

Ato ordinatório

•21/12/2020, 13:36

Despacho

•27/10/2020, 14:33