Execução Fiscal 0006532-50.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 84.420,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA

CPF

Reu

W. J. P. DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 14:48

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:54

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:11

Juntada de manifestação

28/09/2021, 12:10

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 11:12

Juntada de manifestação

26/09/2021, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2021, 11:48

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 14:48

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:54

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2022, 16:50

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 16:54

Despacho

•28/09/2021, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:11

Juntada de manifestação

28/09/2021, 12:10

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 11:12

Juntada de manifestação

26/09/2021, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de W. J. P. DA CUNHA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:13

Decorrido prazo de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:13

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:48

Publicado Citação em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006532-50.2017.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA, W. J. P. DA CUNHA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DE W. J. P. DA CUNHA - ME, CNPJ: 09.592.187/0001-34 e de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA, CPF: 632.315.572-91, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 91.879,46, atualizada até 22/11/2019, ou garantir(em) a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidões de Dívida Ativa: FGAC201700143; FGAC201700144; GFAC201700145; FGAC201700146; CSAC201700147, inscritas em 04/04/2014. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 11:09

Expedição de Edital.

27/07/2021, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:51

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:53

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021, 20:35

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021, 20:35

Juntada de diligência

24/05/2021, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/11/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 18:34

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:58

Decorrido prazo de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 08:22

Decorrido prazo de W. J. P. DA CUNHA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 08:22

Juntada de manifestação

10/08/2020, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2020.

29/07/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2020, 11:33

Juntada de volume

25/07/2020, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/07/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 18. SENDO ASSIM, FACULTO À EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE CITAÇÃO DE (...) POR EDITAL COM A DEMONSTRAÇÃO DE QUE DILIGENCIOU SEM ÊXITO JUNTO AOS BANCOS DE DADOS DE ENTIDADES ESTATAIS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA), JUNTA COMERCIAL (PESSOA JURÍDICA) DENTRE OUTROS, PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 19. INTIME-SE.

31/03/2020, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 216012

29/11/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 97/98.

11/11/2019, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/09/2019, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO INCLUSAO DE WALTER JACKSON PASSOS NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUCAO

21/08/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 211959

22/04/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA

17/10/2018, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 208316

14/08/2018, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 12:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2018, 11:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUSOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI 8.844/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 8° DA LEI N. 9.964/2000.

05/04/2018, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

18/12/2017, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2017, 11:43

Ato ordinatório

•27/09/2021, 11:12

Despacho

•14/07/2021, 15:51

Despacho

•07/10/2020, 18:34