Execução Fiscal 0055123-10.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.562.188,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO NASCIMENTO DE AGUIAR SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2023, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 18:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO DE AGUIAR SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:58

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2023, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•12/11/2021, 18:10

04/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 18:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO DE AGUIAR SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2021, 14:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055123-10.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO NASCIMENTO DE AGUIAR SILVA ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055123-10.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO NASCIMENTO DE AGUIAR SILVA ATLAS SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

14/07/2021, 23:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

06/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/04/2019, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2019, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/10/2018, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2017, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 15:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2017, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

19/06/2017, 14:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2017, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/02/2017, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/12/2016, 10:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2016, 11:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2016, 11:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2016, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 08:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 19:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2016, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 19:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/02/2016, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/02/2016, 16:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2015, 17:56

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/09/2015, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 12:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2015, 10:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 06:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retif. autuaçãp

19/09/2014, 06:34

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2014, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2014, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 15:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2014, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 14:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 14:51

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

22/10/2013, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2013, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 14:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2013, 09:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/10/2013, 09:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 15:46