Execução Fiscal 0001012-33.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PIERRE ALCOLUMBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA

OAB/AP 415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 17:52

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:52

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:47

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:47

Juntada de manifestação

09/11/2021, 17:49

Publicado Sentença Tipo B em 09/11/2021.

09/11/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2021, 16:12

Juntada de Certidão

07/11/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2021, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 20:28

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 21:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 17:52

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:52

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:47

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:47

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2021, 16:11

Despacho

•10/10/2021, 11:01

09/11/2021, 17:49

Publicado Sentença Tipo B em 09/11/2021.

09/11/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2021, 16:12

Juntada de Certidão

07/11/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2021, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 20:28

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 21:15

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2021, 11:01

Juntada de Certidão

10/10/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-33.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME PIERRE ALCOLUMBRE RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA - (OAB: AP415-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-33.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME PIERRE ALCOLUMBRE RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA - (OAB: AP415-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 11:50

Juntada de volume

28/06/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:13

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1999.31.00.000930-8.

18/07/2016, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7).

18/07/2016, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 10:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3366069005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/04/2001, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2001, 11:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/10/1999, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - .

20/09/1999, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR...

17/09/1999, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/1999, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/1999, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - BENCHAYA

24/08/1999, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/1999, 16:37

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CT PEN AVAL

16/08/1999, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE CIT. PENH. E AVALIACAO

02/08/1999, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL

22/07/1999, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

21/07/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/1999, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/1999, 10:38

DISTRIBUICAO MANUAL

16/07/1999, 09:33