Cumprimento de sentença 0004912-34.2007.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 03ª - Manaus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA

Terceiro

JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO SICSU DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:16

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:32

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SICSU DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:07

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:02

Todas as movimentações(151)

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:16

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

•28/11/2023, 16:38

27/05/2022, 08:32

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SICSU DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:07

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004912-34.2007.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO PESSOA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:07

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2021, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À PGF.

28/01/2020, 15:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIALMENTE FRUTÍFERO

27/01/2020, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - E-CVD N.00004.2020.00033200.1.00326/00032

22/01/2020, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS PGF

26/10/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF

25/10/2018, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 06/04/2017

25/10/2018, 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

10/05/2018, 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

10/04/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL - REITERA INFORMAÇÃO CP

12/03/2018, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

22/11/2017, 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 861

15/08/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2017, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 16:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 05 DIAS

28/04/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/04/2017, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2017, 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/01/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2016, 16:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1090

14/11/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE

07/11/2016, 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 10 DIAS

27/10/2016, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

21/10/2016, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 10 DIAS

01/04/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2016, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2016, 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/10/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2015, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2015, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 09:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 248

27/03/2015, 10:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/03/2015, 09:43

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

18/12/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2014, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2014, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 701

29/10/2014, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 05 DIAS

29/08/2014, 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2014, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO DIA 28/07/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 29/07/2014

20/08/2014, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2014, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2014, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2014, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2014, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 05 DIAS

06/12/2013, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/12/2013, 18:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

18/09/2013, 16:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2013, 16:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/07/2013, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/04/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2012, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/03/2012, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2011, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2011, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2011, 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 963

07/12/2011, 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 963

07/12/2011, 13:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/08/2011, 16:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 124

25/08/2011, 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2011, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2011, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2011, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2011, 10:32

CARGA: RETIRADOS INSS - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111 (PRAZO DE 10 DIAS)

27/05/2011, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2011, 12:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

25/05/2011, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2011, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

08/04/2011, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

07/04/2011, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2011, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 15:47

TRANSITO EM JULGADO EM

30/03/2011, 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2011, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2010 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/11/2010.

07/01/2011, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/11/2010, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/10/2010, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010, 09:03

CARGA: RETIRADOS INSS - CIENCIA DA SENTENÇA

18/06/2010, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

21/05/2010, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/05/2010, 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Sentença n. 159/2010 Livro 19/A-I

21/05/2010, 14:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2009, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2008, 15:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/01/2008, 15:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/01/2008, 15:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/01/2008, 15:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2007, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO PARA AS PARTES

14/11/2007, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 32 CIRCULOU EM 26.10.2007

31/10/2007, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2007, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2007, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2007, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2007, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICO... ESPECIFIQUEM AS PARTES NO QUINQUÍDIO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR...

07/08/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - M RED

07/08/2007, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2007, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2007, 14:40

Despacho

•18/10/2022, 12:16