Execução Fiscal 0031172-11.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DAVI LOURES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

16/05/2023, 10:40

Juntado(a)

16/05/2023, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2023, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVI LOURES MACHADO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:55

Juntado(a) - Publicado Citação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:59

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/07/2021, 00:00

16/05/2023, 10:40

Juntado(a)

16/05/2023, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2023, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVI LOURES MACHADO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:55

Juntado(a) - Publicado Citação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2022, 09:01

Juntado(a) - Expedição de Edital.

06/05/2022, 09:01

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

05/11/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVI LOURES MACHADO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:02

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

13/08/2021, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:03

Juntado(a) - Habilitação

28/07/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031172-11.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: DAVI LOURES MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI LOURES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 12:20

Juntado(a) - Petição Inicial

27/07/2021, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2020, 17:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2020, 15:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/03/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/03/2020, 13:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/10/2019, 15:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/09/2019, 15:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/09/2019, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 12:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/03/2019, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2019, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 11:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/09/2018, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 09:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2018, 11:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/08/2018, 11:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2018, 15:09